Aos leitores de Éden e PG: Como proceder no Procon

Bem, para quem não sabe a Panini acaba de anunciar o cancelamento dos mangás Éden e Peach Girl, eu que colecionava ambos (sim, eu comprava e gostava de PG seu filho da puta, é uma otíma história para ler enquanto esta no banheiro soltando um barro) estou indignado com isso! E o pior é que vou dar uma espiadinha no Orkut e vejo um monte de pela saco defendendo a Panini com argumentos estupidos tipo "um mangá imcompleto da Panini é melhor que um completo da JBC" e dizendo que isso não seria caso de entrar no Procon.

Mas é caso sim de entrar no Procon, e apesar desses imbecilzinhos, tem uma galera disposta a entrar no Procon, não estou colocando os scans das edições agora onde a Elza garante que PG vai ser publicada até o final e que Éden estava garantido até a edição brasileira 32, pois meus scaner tá fazendo beicinho,tentei tirar umas fotos das páginas mas não ficou bom,então eu vou mostrar elas depois que for tira-lás em algum lugar para levar ao Procon no blog Cagadas da Panini, onde fui gentilmente convidado para ser colaborador, então se quiser ver depois (com esse texto ampliado e revisado) passa lá.

Atenção: o texto a seguir foi retirado do Orkut, sigam as instruções direitinho para obterem sucesso.

Bom, conversei com uma colega que é advogada, e ela me deu as devidas orientações de como a gente deve proceder nesse caso.

Em primeiro lugar, peguem a edição 25 de Peach Girl e abram na primeira página do "Peach Papo". Agora leiam as 3 primeiras linhas.

Leram? Pois isso já é o suficiente para abrirmos uma nova reclamação no Procon contra a Panini.

Temos uma afirmação por meios oficiais de que teríamos a publicação garantida até o final da série. Nas palavras da própria editora da linha de mangás da Panini.

No momento que essa afirmação foi descumprida, a Panini passou a fazer uma propaganda enganosa. E propaganda enganosa, dá ao leitor o direito de entrar no Procon contra a editora.

É quase a mesma coisa que aconteceu com o primeiro processo que entramos contra a Panini. Mas dessa vez, como é reincidência, talvez o processo corra um pouco mais rápido.

Agora: O que devemos fazer?

Simples gente, peguem a edição 25 de Peach Girl e tirem uma cópia dessa página do Peach Papo. - Separem o RG, CPF, e vão até o Procon mais próximo.

E onde fica o Procon mais próximo? Aqui tem uma lista com vários endereços espalhados pelo Brasil. Procurem o Procon que seja mais próximo de onde vocês moram: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp?acao=buscar

Quando chegarem no Procon, expliquem o caso para a atendente. Digam primeiro que a Panini já havia cancelado a revista anteriormente, mesmo afirmando que seria publicada até o final. Expliquem que mangás são coleções fechadas, com início, meio e fim, e que uma série cancelada pelo meio não tem serventia alguma. Então mostrem a xerox da página do Peach Papo, com a afirmação oficial da editora "garantindo" que Peach Girl seria publicado até o final.

Digam que como consumidores estão se sentindo lesados, e que gostariam de ter seu dinheiro de volta, já que isso foi propaganda enganosa, e diante disso, pela lei, temos o amparo legal.

Nessa hora a atendente vai dar para vocês uma pequena ficha que deve ser preenchida com a reclamação (e a xerox vai em anexo com a reclamação). - Na hora de preencher a ficha, digam exatamente isso, que se sentiram lesados, que a editora garantiu que publicaria a revista até o final e que cancelou antes do final da série, e que no caso, vocês estão se sentindo lesados e que querem ser ressarcido do prejuízo que tiveram ao comprar a série, a qual a editora prometeu publicar até o final e que não cumpriu.

É o Artigo 35 do código do consumidor:

Art. 35 - Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia e eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Traduzindo, podemos exigir que a Panini publique Peach Girl até o final (como eles mesmos afirmaram que fariam), ou, podemos pedir nosso dinheiro de volta, devidamente atualizado para valores dos dias de hoje.

Mas quem decide se os leitores terão o dinheiro de volta ou se a Panini terá que republicar a série até o final será um juiz. - Mas das duas uma, ou o juíz vai obrigar a Panini a nos devolver o dinheiro por todas as edições de PG que já compramos, ou então dará para a Panini a escolha de ou devolver o dinheiro, ou terminar de publicar as edições ainda pendentes.

Quanto maior o número de processos contra a Panini, maiores serão as nossas chances de obtermos vitória. - Eu já fiz minha reclamação hoje cedo. Agora cabe a cada um de vocês fazer o mesmo. É um direito nosso, e isso vai garantir, mesmo que demore um pouco, que tenhamos nosso mangá publicado até o final.